SENADO APROVA INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO PARA MINISTRO DO STF.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Foto:  Lula Marques

Fonte:  Agência Brasil

PREFEITO DE MACEIÓ JHC PREGA UNIDADE POLÍTICA PARA MINIMIZAR DANOS CAUSADOS POR MINA DA BRASKEM.

Em coletiva de imprensa realizada neste domingo (10), o prefeito de Maceió, JHC, pregou a unidade política para minimizar os danos causados pelo rompimento da mina 18, no Mutange. JHC também se reuniu com representantes do governo do Estado para tratar sobre os próximos passos que devem ser seguidos após o colapso da mina.

“A unidade política é fundamental para definir as ações para os próximos passos. Precisamos unir esforços para chegar a uma solução. Fiquem tranquilos, e qualquer informação que for necessária compartilhar com a população vamos compartilhar”, disse.

Ele também explicou que nenhum dos equipamentos da Defesa Civil registram alerta máximo.

“O fenômeno aconteceu e foi um movimento concentrado e local naquela área. Nenhum dos nossos equipamentos registrou alerta máximo. O momento é de união e é por isso que a Prefeitura de Maceió tem trazido as informações para a imprensa, com responsabilidade para que possamos conduzir esse momento da maneira mais adequada possível, ressaltou JHC.

O prefeito também afirmou que os moradores do Bom Parto e Flexal serão incluídos no termo de compensação da Braskem.

“Vamos discutir todos os pleitos que os moradores estão nos trazendo para amparar esses moradores nesse momento de aflição. A população acaba transmitindo a nós, e aqui a nossa função é estarmos próximos, para que essas angústias chegam até nós. A Prefeitura de Maceió desempenhará esse papel para esclarecer o que precisa ser esclarecido”, reforçou.

O secretário de Governo do Estado, Victor Pereira, afirmou que o objetivo do estado é garantir a segurança. “Vamos pressionar a Braskem para aumentar a área afetada, como os Flexais, Bom Parto e comunidade Marquês de Abrantes. Não se sabe o impacto ambiental do rompimento da mina, mas vamos recolher a maior quantidade de informações para fazer um diagnóstico”, disse.

Além das ações da Prefeitura de Maceió na área da mina 18, a Aeronáutica tem atuado no controle de espaço aéreo, para restringir voos de drone na região. E está também preparada para apoiar em caso de necessidade de deslocamento aéreo de carga. Também há previsão de um espaço aéreo condicionado em caso de sinistro.

Participaram da reunião os vereadores Galba Netto, João Catunda, os deputados federais Fábio Costa e Alfredo Gaspar. E representando o governo o coronel Moisés, Major Átila, coronel André Madeiro, do Gabinete Militar, e o secretário de Governo do Estado, Victor Pereira.

Fonte:  Prefeitura de Maceió

3° BPM PRENDE ACCUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO PLANALTO, EM ARAPIRACA.

Uma guarnição de Rocam, pertencente ao 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu um indivíduo por suspeita de Tráfico de Drogas, durante a manhã dessa quarta-feira (13), no bairro Planalto, em Arapiraca.

Os militares realizavam patrulhamento por uma rua projetada, quando se depararam com o acusado em atitude incomum. Ao perceber a presença da viatura, o autor tentou empreender fuga entrando em uma residência e pulando seus muros, mas não obteve êxito, sendo capturado em seguida.

Com ele, foi encontrada uma sacola contendo 220 gramas de maconha e uma balança de precisão.

O abordado foi conduzido para a Central de Polícia, onde foi autuado em flagrante.

/Fonte:  PMAL

VIGILÂNCIA SANITÁRIA APREENDE MEDICAMENTOS ADULTERADOS EM CLÍNICA DE ESTÉTICA CLANDESTINA.

Na última terça-feira (12), a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Vigilância Sanitária (Visa), em parceria com a Polícia Civil, interditou uma clínica de estética clandestina que funcionava sem fiscalização. A ação aconteceu após uma denúncia por exercício ilegal da profissão.

A dona do estabelecimento não apresentou certificado de conclusão de curso de estética e foi encaminhada para a Central de Polícia. No local, agentes da Visa e da polícia se depararam com produtos como lidocaína, glicose, ácido hialurônico e outros injetáveis utilizados por esteticistas. Além disso, também foram encontrados medicamentos com rótulos próprios.

O órgão orienta que toda a população, que tem um papel fundamental na identificação destes casos por meio das denúncias, avaliem bem o profissional antes de fazer procedimentos como estes. Os principais critérios na hora de identificar um local adequado são a presença de um alvará sanitário, concedido pela Vigilância Sanitária, e o reconhecimento do profissional junto ao seu respectivo Conselho.

Barato sai caro

Segundo o coordenador, Diego Albuquerque, a denúncia aconteceu devido a reações adversas apresentadas pelos clientes após os procedimentos. “A Vigilância só teve ciência do caso porque alguns pacientes tiveram efeitos colaterais. Diante disso, o que a gente quer é orientar a população para procurar profissionais capacitados, habilitados e reconhecidos no Conselho da sua profissão, para que o barato não saia caro no final das contas”, alertou.

É válido ressaltr que a Vigilância está atuante e permanece atenta a todos os estabelecimentos que estejam descumprindo as leis sanitárias do município. O órgão se coloca à disposição da população para tirar quaisquer dúvidas sobre outras clínicas ou profissionais da área e também destaca que as denúncias podem ser realizadas presencialmente, no Centro Administrativo, ou virtualmente por meio da Ouvidoria SUS.

Confira os meios de acesso:

Telefone: 0800 282 3331 ou 3521-1064

Presencialmente: Rua José Jailson Nunes, Santa Edwiges, S/N (Prédio do CRIA)

E-mail: ouvidoriasusarapiraca@hotmail.com

Formulário Web SUS: ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do

Fonte:  Prefeitura de Arapiraca

SESAU REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE VACINAÇÃO PARA CONTER OS CASOS DE COVID-19 EM ALAGOAS.

O Grupo Técnico-Científico da Secretaria de Estado da Saúde se reuniu, nesta quarta-feira (6), para avaliar a situação epidemiológica atual da Covid-19 no estado. Na reunião foi constatado que, mesmo com a crescente dos casos da doença em Alagoas, típica para esta época do ano, a população não deve se preocupar, destacando que a única forma de conter a doença é pela vacinação.

A cobertura vacinal de Alagoas para a Covid-19, desde janeiro de 2021, quando teve início a vacinação, é de 69,40% para duas doses; 34,95% para três doses e 7,86% para quatro doses. Isso demonstra uma cobertura vacinal baixa no estado, pois, de acordo com o calendário atual de vacinação para a doença, a população deveria ter recebido quatro doses para estar imunizado.

O secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, faz um apelo à população sobre a importância da vacina para resguardar a saúde de todos. "O governador Paulo Dantas está sempre nos recomendando atenção à imunização dos alagoanos. Não podemos vacilar, nem nos deixarmos enganar por fake news e pela desinformação. Devemos tomar todas as vacinas como forma de proteção, mas, sem entrar em pânico com relação à Covid-19. Estamos atentos e agindo preventivamente" afirmou o secretário.

Presente à reunião, o infectologista Renee Oliveira, que também é chefe do Gabinete de Combate às Doenças Infectocontagiosas da Sesau, também salientou a importância da vacinação. “Sempre realizamos essa reunião de rotina, para analisar o momento atual, não só sobre o vírus da Covid-19, mas, também, dos outros vírus respiratórios. Temos notado agora, nesse final do ano, uma presença maior dos vírus respiratórios de uma forma geral. Houve um aumento de pessoas que procuram as unidades de saúde mostrando positividade para o SARS-CoV-2, vírus que provoca a Covid-19. Ela não foi embora, não deixou de existir, pois tem essa capacidade de mutação, com o aparecimento de novas subvariantes. A única forma de conter possíveis surtos é com a vacinação e, por isso, é importante que todos completem os seus esquemas vacinais”, concluiu Renee Oliveira.

Grupo

O GTC/Sesau é constituído por técnicos, médicos e outros profissionais da saúde, que se reúnem com regularidade, no sentido de analisar os quadros de doenças infectocontagiosas, além de outros temas pertinentes à saúde pública.

A Sesau realiza monitoramento diário dos dados de Covid-19 desde março de 2020, incluindo número de casos notificados, confirmados, descartados, recuperados e os óbitos. A vigilância inclui a evolução da doença, distribuição de casos e óbitos por município e dados sobre Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Dados do Painel Coronavírus, do Ministério da Saúde (MS), revelam que o estado de Alagoas figura como o terceiro estado do Brasil com a menor incidência de óbitos a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas da Bahia e do Maranhão.

De acordo com o Painel, Alagoas apresenta 218,9 mortes a cada 100 mil habitantes, a Bahia tem 213,7 e o Maranhão totaliza 156,6. No número de incidência por 100 mil habitantes, o estado também ocupa o ranking com os melhores índices, figurando em segundo lugar entre as unidades com a menor incidência, ficando abaixo apenas do Maranhão.

Ainda de acordo com o Painel, o Maranhão tem 7.032 casos a cada 100 mil habitantes. Alagoas apresenta o número de 10.223 e o Acre, no Norte, totaliza uma incidência de 10.296 casos a cada 100 mil pessoas.

Fonte:  Governo de Alagoas

MUTIRÃO: MERCADO PÚBLICO GANHA REFORÇO EM LIMPEZA E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA.

Ação promove segurança sanitária e evita transtornos como o mau cheiro

O Mercado Público está contando com um trabalho reforçado na equipe de limpeza. Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Prefeitura de Arapiraca realizou um verdadeiro mutirão para organizar o espaço e implantou uma equipe fixa para realizar a manutenção do espaço.

Além de promover a segurança sanitária de quem compra e vende seus produtos nos arredores do mercado, a ação também evita transtornos como a onda de mau cheiro que incomoda quem reside na vizinhança.

É válido ressaltar que, para manter um espaço organizado e limpo, o trabalho precisa ser realizado em conjunto com os permissionários que atuam no local. Por ser rico em material orgânico, o lixo produzido pelo mercado não pode ser descartado de forma irregular e a Gestão Municipal já estuda uma forma de penalizar o descumprimento das regras.

Melhorias estruturais

Além de um reforço na limpeza, o Mercado Público também está passando por um processo de renovação em sua estrutura. O objetivo, segundo a equipe de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, é promover melhorias na segurança e conforto dos permissionários e consumidores que circulam diariamente no local.

Fonte:  Prefeitura de Arapiraca

DENÚNCIAS AUXILIAM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS NA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E DROGAS EM MACEIÓ E PIRANHAS.

Em ações distintas, policiais militares do Batalhão de Rotam e da Companhia de Operações Especiais (Copes) apreenderam uma arma de fogo e mais de 2Kg de droga nessa quinta-feira (7), em Maceió e no município de Piranhas. Em comum, o fato das três ocorrências terem sido registradas após denúncias da população.

Na capital, por volta das 23 horas, a Rotam 01 apreendeu uma pistola calibre 765 e sete munições calibre 32, intactas, no bairro da Santa Amélia, após denúncia de populares à guarnição. Já pela tarde, os policiais da Rotam apreenderam 350 gramas de maconha, embalagens plásticas para acomodar a droga, duas balanças de precisão e a quantia de R$ 300, também após uma denúncia, no bairro da Santa Lúcia. Uma pessoa foi presa em cada uma das ocorrências.

O material apreendido, juntamente com os envolvidos, foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em Maceió.

Em Piranhas

No município sertanejo de Piranhas, por volta das 13 horas, policiais da Copes apreenderam, no bairro Nossa Senhora das Graças, 1,8Kg de maconha e 10 trouxinhas de cocaína, além de dois aparelhos celulares e a quantia de R$ 135. A guarnição realizava patrulhamento de rotina quando recebeu a denúncia.

Ao verificar no local informado, dois indivíduos tentaram fugir pulando o muro de um terreno, mas foram alcançados e presos pelos policiais. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Regional de Santana do Ipanema.

Fonte:  PMAL

MACEIÓ: REGIÃO DA MINA 18 AFUNDA 6 CENTÍMETROS EM 24 HORAS. RISCO DE DESABAMENTO PERMANECE.

A Defesa Civil de Maceió (AL) informou, nesta quinta-feira (7) que o afundamento acumulado do solo do bairro do Mutange, onde a Braskem extraía sal-gema, atingiu 1,99 metro e a velocidade do afundamento é de 0,25 centímetro (cm) por hora. O deslocamento vertical apresentando nas 24 horas anteriores ao relatório foi de 6 cm.  

Diante da situação, o órgão da prefeitura municipal alerta que permanece o risco de colapso (desabamento) do terreno acima da mina 18 da Braskem. 

Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que compõem a sala de situação do governo federal, também estão na capital alagoana para análises diárias a partir dos dados sísmicos da área afetada obtidos pelas Defesas Civis estadual e municipal e pela petroquímica Braskem, que acompanham o local em tempo integral. 

No relatório mais recente, os especialistas da sala de situação avaliam que o “quadro de instabilidade geológica em Maceió (AL) está em acomodação” e que está melhorando diariamente. No entanto, a Sala de Situação recomenda cautela máxima na região e monitoramento integral. 

Por precaução, a recomendação da Defesa Civil de Maceió é para que a população não transite na área desocupada até uma nova orientação do órgão, que deve vir após a adoção de medidas de controle e monitoramento para reduzir o perigo da região. 

Governo federal 

Em Brasília, nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a preservação da vida é a grande preocupação do governo federal neste primeiro momento. A declaração foi dada após a desocupação das últimas 40 residências de famílias que ainda moravam na área afetada, dentro bairro do Mutange. 

Brasília, DF 06/12/2023 O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, falam com a imprensa após se reunirem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na residência oficial do Senado.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta que preservação da vida é a grande preocupação do governo - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro disse ainda que, a partir do agravamento da crise geológica, o governo federal tem discutido ações para minimizar os impactos à população moradora do local e comerciantes.  

“Agora, naturalmente, nós vamos discutir, do ponto de vista de governo, como se darão os desdobramentos desse problema, que é um problema social, é um problema político e é um problema também técnico.” 

Por meio dos monitoramentos feitos pela Sala de Situação, Alexandre Silveira disse que o Ministério de Minas e Energia tem informado a Casa Civil da Presidência da República, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e demais órgãos relacionados ao tema sobre cada movimentação do solo em Maceió. “Estou presidindo a sala de situação e, se necessário, estarei em Maceió para poder avaliar com cuidado os possíveis danos que a exploração do sal-gema causou naquela região,” diz o ministro.

O ministro adiantou que assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar a Brasília, após participar da Cúpula de Chefes de Governo do Mercosul, receberá informações adicionais sobre a real situação em Maceió; “Para que possa avaliar a necessidade e a continuidade de medidas que já tomou, mesmo viajando, a fim de minimizar os impactos desse drama que vive a população de Maceió.”, disse Silveira. 

Fonte:  Agência Brasil

4º BPM APREENDE DROGAS E MUNIÇÕES EM MACEIÓ.

Equipes do 4º BPM apreenderam, durante o serviço operacional da tarde deste sábado (2), 260 gramas de maconha, 28 munições de diversos calibres, como ponto 45, ponto 40, 380 e 38, além de dois carregadores de munições e uma balança de precisão. O fato foi registrado no bairro do Bom Parto, na Rua São Sebastião, em uma região conhecida como Beco do Gás.

A guarnição Solo 2 realizava patrulhamento de rotina na localidade, quando avistou seis indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença policial, os mesmos evadiram por um córrego. Os policiais ainda tentaram alcançá-los, mas não obtiveram êxito, em virtude do difícil acesso.

Durante busca minuciosa no local, o material foi localizado embaixo de uma pedra, sendo apreendido e encaminhado à Central de Flagrantes.

Fonte:  PMAL

BRISA DO LAGO RECEBE MAIS INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE ARAPIRACA.

O maior complexo habitacional de Arapiraca, o Residencial Brisa do Lago, onde vivem duas mil famílias, continua recebendo novos investimentos da gestão do prefeito Luciano Barbosa.

Depois de entregar o novo sistema de iluminação 100% em LED, o governo municipal reconstruiu, revitalizou, ampliou e modernizou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fernando Lourenço, que atende mais de duas mil famílias de todo o complexo habitacional.

O Centro de Educação Infantil Professora Deusdeth Barbosa da Silva também foi contemplado com a reforma e modernização em toda a sua estrutura física.

CRAS, campo de futebol society e quadra poliesportiva

O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) está recebendo uma nova roupagem, beneficiando mais de seis mil famílias atendidas no local.

Além disso, a gestão do prefeito Luciano Barbosa, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está concluindo as obras para a entrega de um moderno campo de futebol society com grama sintética e uma quadra poliesportiva, outro antigo sonhos dos moradores do Brisa do Lago, localizado no bairro Olho d’Água dos Cazuzinhas.

Trabalhador da obra e morador do residencial, José Ailton de Souza Santos, de 45 anos de idade, tem motivos de sobra para comemorar os novos investimentos em sua comunidade.

“Isso aqui é uma bênção de Deus. Estou trabalhando na obra, fazendo o que gosto e não vejo a hora de acompanhar o meu filho jogando futebol aqui no campo com outros garotos”, declarou José Ailton.

As obras do campo de futebol society estão com mais de 95% das etapas concluídas, e o espaço destinado à prática de esportes deve ser entregue em breve aos moradores do Brisa do Lago, que foi construído e inaugurado no ano de 2011 pelo prefeito Luciano Barbosa.

Fonte:  Prefeitura de Arapiraca

MINA DA BRASKEM: TÉCNICOS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO CHEGAM A MACEIÓ.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, reuniu-se na tarde deste domingo (3), no Palácio República dos Palmares, com o presidente do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM), Luiz Cláudio Almeida Magalhães, e a equipe técnica do órgão, que veio a Alagoas para analisar a situação do possível colapso da mina 18 da Braskem, no Mutange.

O governador Paulo Dantas agradeceu por telefone ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que enviou a equipe e se colocou à disposição de Alagoas.

“Conversei com o governador Cláudio e ouvi que os estados vão trabalhar juntos para encontrarmos soluções definitivas para a questão do crime da Braskem”, afirmou Paulo Dantas.

A equipe do DRM, formada por geólogos e especialistas em desastres e desmoronamentos, irá passar a semana toda em Maceió,  fazendo o levantamento da situação da mina e das possíveis intervenções que podem ser feita na área. "Estamos aqui para dar apoio ao Estado no que for preciso", assegurou o presidente da DRM.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Moisés Melo, fez um breve relato dos últimos acontecimentos que resultaram no isolamento da área no entorno da mina 18, desde a semana passada.

Uma reunião de trabalho será realizada nesta segunda-feira (4), para que sejam apresentadas todas as informações relativas ao desastre aos técnicos do DRM e para estudar possíveis saídas para evitar o colapso da mina 18.

Também participaram da reunião o chefe da Assessoria Militar do Governo, coronel André Madeiros, e técnicos do IMA.

Fonte:  Governo de Alagoas

DRAMAS HUMANOS SE ACUMULAM EM TRAGÉDIA DA BRASKEM, EM MACEIÓ.

Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol. Esses são os bairros “fantasmas” no entorno da lagoa do Mundaú, em Maceió, que foram evacuados pelo risco de desabamento recorrente da exploração mineral de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem.

Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.

Desde última quarta-feira (29), os moradores da parte dos bairros que não foram evacuados estão em alerta. Uma decisão judicial levou a retirada de 23 famílias que ainda resistiam ao despejo no bairro do Pinheiro. Segunda a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar uma cratera maior que o estádio do Maracanã.

Mas em algumas ruas desses bairros o trânsito ainda é liberado. Seguranças particulares, contratados pela Braskem, vigiam os mais de 15 mil imóveis, hoje totalmente abandonados. Os locais passaram a ser propriedades da empresa após paga a indenização, que ainda é contestada por parte dos moradores.

Bairro “desapareceu”

Nessas ruas, casas, lojas e até prédios inteiros tiveram as portas e janelas substituídas por tijolo e cimento, criando muros que impedem a entrada de quem possa buscar algo de valor que os moradores tivessem deixado para trás. Em muitos casos, os imóveis foram cercados com placas de alumínio que cobrem as fachadas.

O mato cresce fora e dentro das casas, que apresentam sinais de desgaste e depredação. Os muros são marcados por uma série de números pintados em vermelho, que indicam os registros de desocupação. Em algumas fachadas, há também pichações; um protesto contra a Braskem e o poder público, ou mesmo desabafos, lamentos pela dor de quem teve que seguir a vida longe do lugar que amava.

A Rua Professor José da Silveira Camerino, que corta o bairro do Pinheiro e está na região da área da mina 18, é um retrato de desocupação e ao mesmo tempo de resistência. De um lado da rua, sem aviso de interdição, parte do comércio local ainda resiste, como um posto de gasolina e uma praça com ambulantes. Do outro do lado, o cenário é o inverso: tudo fechado. Nesta quinta-feira (30), até o Hospital do Sanatório, que fica também nessa rua, transferiu pacientes para outras unidades de saúde às pressas, diante da possibilidade de desabamento da mina 18.

O comerciante Mateus Costa tem uma loja de autopeças de um lado da Rua Professor José da Silveira Camerino e uma oficina mecânica do outro, uma na frente da outra. A oficina amanheceu, nesta sexta-feira (1), isolada, com aviso de interdição pela Defesa Civil. Seu sentimento é de desalento.

“Você imagina estar situado num bairro e o bairro todo desaparecer? Não existe mais o bairro, não tem mais nada. O comércio caiu 80%. A partir do momento que o seu faturamento cai, você já não consegue manter o mesmo padrão que você tinha. Isso mexe com você de todo jeito. Psicologicamente, eu estou arrasado. Falam que homem não chora, mas tem que chorar um pouquinho”, desabafa.

Mateus foi despejado de sua casa logo em 2019, mas conseguiu adquirir um imóvel com a indenização da Braskem no mesmo bairro, o que segundo ele hoje é tarefa bem difícil. O mercado imobiliário da cidade ficou inflacionado com o deslocamento forçado de tanta gente.

Manuela Rodrigues, de 79 anos, nascida e criada no Pinheiro, mora perto das lojas de Mateus. Enquanto os fundos do imóvel servem como casa, a frente abriga uma pequena mercearia, hoje bastante esvaziada. Não há clientes para movimentar o comércio.

“É triste para quem nasceu, viveu e ainda está vivendo aqui. O que está se tornando é uma tristeza. Eles estão dizendo que aqui, essa parte nossa, não tem área de risco. Fica uma interrogação, será que não vai acontecer nada aqui? Porque tem do outro lado da rua e no meu lado não tem? Aí eu fico pensando nisso”, questiona.

Manuela diz que a única alegria que ainda restou no lugar é a vista no bairro do Pinheiro. “Nosso pôr do sol ainda é muito lindo, você vê a lagoa [do Mundaú] e o pôr do sol”.

Cleber Bezerra também morou no bairro a vida toda e teve que sair quando os tremores começaram. Conseguiu comprar uma casa em uma região mais distante do Centro da cidade, o bairro do Tabuleiro dos Martins, depois de mais de um ano vivendo do aluguel pago pela Braskem. Aposentado, com 62 anos, visita os amigos com frequência no Pinheiro. Ele relata ter dificuldades para socializar no novo bairro.

“Para mim não foi bom não. Antes era 10 minutos até o centro [de Maceió]. Agora, onde eu moro é a 40 minutos. Tinha amizades, conhecimento, aqui era tudo perto. A gente foi obrigado a sair, né? Você nasce no bairro, cresce no bairro, faz as amizades. Quando você vai para outro bairro, começa tudo de novo, começa do zero, não é mais a mesma coisa”, lamenta.

Maceió (AL) 02.12.2023, Bairros com risco de afundamento desocupados em Maceió. Minas da Braskem. Foto: Gésio Passos/Agência Brasil

Entradas de casas e lojas desocupadas foram concretadas para evitar invasões e saques. Foto: Gésio Passos/Agência Brasil

“Cena de guerra”

Em frente ao Hospital do Sanatório, Mário dos Santos tem sua barraca de acarajé há 30 anos. Vendia até 200 unidades do quitute por dia antes do “pesadelo” da Braskem. Hoje, comemora quando consegue vender 50.

“Não tem mais movimento, fechou o hospital. Fica difícil a vida da gente. Já me pediram para sair daqui, a prefeitura avisou que aqui agora é da Braskem. É uma revolta, agora penso até sair daqui, já que vai fechar tudo e não vai ter ninguém. Parece uma cena de guerra aqui. A galera toda está com medo, medo de afundar e morrer todo mundo. No risco, a gente tem que ficar porque é o ganha-pão do dia a dia”.

A história se repete com o feirante Givanildo Costa. Ele teve que deixar sua casa no bairro do Bebedouro, vizinho ao Pinheiro. Ele diz que a situação abalou seu irmão, que tinha uma mecânica no Pinheiro. Com fechamento da loja, veio a tristeza e a depressão, o que piorou a situação da diabetes, que o levou à perda da visão.

“O meu irmão ficou em depressão porque ele tinha uma oficina que aqui no Bebedouro, ele tinha uma renda uns seis mil por mês, e [depois da mudança] chegou a ganhar nem um salário mínimo por mês, tudo por causa da Braskem. Está com depressão, diabetes, derrame, cego, só vê o vulto”.

Os dados da Defesa Civil apontam o afundamento da mina 18 em quase 2 metros de afundamento só nesta semana.

A Braskem confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas a mina também pode se acomodar. A Defesa Civil da prefeitura de Maceió pede que a população não circule pelas áreas de risco. A petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Mas a única certeza, até o momento, é que parte da região continuará fantasma no meio da capital alagoana.

Foto:  Gésio Passos

Fonte:  Agência Brasil

PM APREENDE MAIS DE 190 MUNIÇÕES E GRANDE QUANTIDADE DE ACESSÓRIOS EM PORTO CALVO.

Uma equipe do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes), pertencente ao 6º BPM, apreendeu na tarde deste sábado (2), na região conhecida como Pátio da Feira, no município de Porto Calvo, 193 munições e 331 estojos para munições de diversos calibres, além de 111 pacotes de pólvora, 2200 espoletas e 27 Kg de chumbo.

O material foi encontrado dentro de dois caixotes, após a PM receber uma denúncia de que um indivíduo estaria comercializando munições e acessórios no local.

O envolvido, juntamente com todo o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia Regional de Matriz do Camaragibe, para lavratura do flagrante.

Fonte:  PMAL

GOVERNADOR TEM REUNIÃO AGENDADA COM PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA DEBATER MINAS DA BRASKEM.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, se reuniu nesta quinta-feira (30) com membros do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Defesa Civil Estadual para colher informações do risco iminente de colapso de uma mina na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, que serão encaminhadas para a Presidência da República.

Em entrevista coletiva, o ministro confirmou que está agendada uma reunião para o dia 5 de dezembro entre o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o governador Paulo Dantas para que de fato o Governo Federal esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade. Ele pontuou ainda que, durante a reunião, a Defesa Civil Nacional explicou que não haverá esvaziamento da lagoa ou um afundamento de proporções muito grandes que possa ultrapassar a área que foi desocupada.

“Os equipamentos perceberam o movimento desde o dia 6 agora do mês de novembro. Só que são vários indicadores que demonstram o movimento da terra. Então eles perceberam, mas houve uma estabilização. E a partir do dia 27 agora ele começou a se intensificar, inclusive a velocidade da movimentação da terra, que é um outro indicador. Houve mais de mil microtremores, o que chamou a atenção de todos. Houve um alerta para todos os poderes, o Poder Judiciário, o Poder Executivo, Municipal, Estadual e Federal, o Ministério Público também está atuando, e a gente está aqui hoje para reunir todas essas informações, remeter ao Governo Federal, verificar quais são as principais providências. O importante a dizer às pessoas é que a área de influência dessa catástrofe foi evacuada. Algumas pessoas ainda estavam por lá, e por decisão judicial, tiveram que ser retiradas, mesmo que agora a contra gosto, e isso é fundamental porque o mais importante nesse momento é preservar vidas”, afirmou Renan Filho, que veio a Alagoas representando o Governo Federal.

“O cidadão alagoano, maceioense, tenha certeza que aquela área no Mutange não pode ter nem tráfego de pessoas. Inclusive as pessoas que estavam trabalhando já saíram. Todos os indicativos demonstram que pode haver inclusive um rompimento, pois já há fissuras na camada superior do terreno. São 35 minas que existem naquela região, das quais em nove estava previsto o seu preenchimento, ou com areia ou com uma solução líquida concentrada. Quatro foram tamponadas, tiveram todo o seu volume preenchido e essa mina 18 iniciaria o trabalho nesses próximos dias. Inclusive com o movimento, foi impedido o trabalho e esse movimento de terra já marca a superfície na própria mina. Então, é possível que haja um rompimento, que pode gerar outros danos, porque haverá uma dissipação de energia na região. Como tem outras cavernas e a área já é de instabilidade, isso pode gerar outros rompimentos, mas o fato é que a área está isolada”, acrescentou.

O ministro pontuou ainda que é preciso ter uma solução definitiva para o problema, e que é necessário aproveitar esse momento para verificar como está o trabalho da Braskem. Se precisa, por exemplo, intensificar os esforços para concluir logo o que está sendo feito, porque o movimento de terra vem gerando uma instabilidade muito grande.

“Hoje (30) à noite eu vou passar um informe de toda a situação para o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que está aguardando essas informações. Me acompanham aqui os secretários executivos do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades para que a gente diga o papel da Defesa Civil Nacional, do Estado, do município e esteja todo mundo preparado para a eventualidade de acontecer um afundamento na área”, disse.

“O importante é que tem sim que cobrar a empresa, tem que cobrar a responsabilização. É por isso que, desde lá atrás, quando eu fui governador, eu não topei fazer acordo com a Braskem, nem acordo organizado pelo Ministério Público ou pela Justiça. Ao contrário, entramos na Justiça contra a empresa, que tentou ser vendida no meio desse imbróglio todo. É óbvio que uma empresa como essa não pode ser vendida sem dar solução a Maceió e a Alagoas. Não cabe fazer acordo antes da identificação de todos os eventuais danos. Isso tudo precisa ser dito e a empresa Braskem precisa ser responsabilizada. É por isso, inclusive, que lá no Senado Federal, nós colhemos 40 assinaturas de senadores para fazer uma investigação profunda, porque todo mundo se lembra como foi esse fato por aqui. Primeiro a empresa negou, depois disse que era um poço da Casal, depois negou os dados que foram levantados pela CPRM e assim, no final, assinou um acordo aqui. Mas o Estado de Alagoas não topou a assinar com a empresa, não aceitou receber a indenização, porque: como receber a indenização se a gente sequer sabe o impacto?”.

Renan Filho disse também que o Governo Federal enxerga que tem que ter união de esforços para trabalhar pela solução. “Ninguém deve terceirizar essa responsabilidade, nem o Governo Federal, nem o Governo do Estado, nem a Prefeitura. Agora, a Prefeitura de Maceió fez um acordo com a Braskem, recebeu R$1 bilhão e 7 milhões de reais, e certamente está numa situação difícil, porque a capital está aterrorizada nesse momento sem saber direito o que vai acontecer. Agora, transferir por conta disso, a responsabilidade para que a União coloque recurso nisso?, Ora, o dano ambiental foi realizado pela Braskem, que é uma das maiores empresas do Brasil, uma empresa multinacional. Ela tem que pagar esse dano e tem que ser responsabilizada civilmente e criminalmente. Eu acho que isso é importante: que a gente diga agora, e que esteja todo mundo unido a fim de garantir a responsabilização da empresa e de garantir a finalização desse trabalho de tamponamento das minas”, afirmou.

A cratera, segundo relatou a Defesa Civil Nacional durante a reunião, não acontecerá em um tamanho maior do que a área que foi desocupada. Ao contrário, a tendência é que ela seja menor. Mesmo assim, de acordo com o ministro dos Transportes, é importante que todos estejam atentos, que as pessoas não estejam nos bairros afetados nem nos bairros adjacentes, porque está havendo o movimento de terra.

“Por isso, o presidente da República pediu para que eu liderasse essa missão em Alagoas, para que a gente informasse ao Governo Federal, a fim de que todas as providências sejam tomadas para, com essa estabilização, a gente garanta o menor risco possível a todas as pessoas”.

Defesa Civil Estadual

Durante a reunião, o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, informou que nesta sexta-feira (1), o órgão terá uma reunião com o Ministério Público de Alagoas para solicitar que seja cobrado da Prefeitura de Maceió e da Defesa Municipal informações sobre a situação da mina que deve colapsar a qualquer momento.

“Não temos informações. Ficamos de fora do comitê que trata sobre o assunto. A PGE também está entrando com ação para termos informações. Pois não temos a dimensão do problema”, afirmou Moisés.

Perícia

A Polícia Federal informou, nesta quinta-feira (30), que acionou peritos criminais federais para a realização de uma análise adicional da situação do Mutange, em Maceió, onde uma mina pode colapsar a qualquer momento. Em nota, a PF afirmou que está comprometida em esclarecer os acontecimentos, assim como garantir medidas adequadas em prol da segurança da população afetada.

Participaram da reunião, Felipe Cordeiro, secretário-chefe do Gabinete Civil; Gustavo Lopes, diretor-Presidente do IMA; Elaine Monteiro, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os deputados Rafael Brito (Federal), Alexandre Ayres e Silvio Camelo (Estaduais); Valder Ribeiro de Moura, secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional; Antonio Vladimir Moura Lima, secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades; Francisco Valdir Silveira, presidente em exercício do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); José Luiz Ubaldino de Lima, diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; Paulo Falcão, diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil  e Jean Paul, coordenador do Grupo de Trabalho do IMA para o caso Pinheiro.

Fonte:  Governo de Alagoas

POLÍCIA MILITAR RESGATA ADOLESCENTES MANTIDAS EM CÁRCERE PRIVADO EM SANTANA DO IPANEMA.

O 7º Batalhão de Polícia Militar resgatou duas adolescentes e apreendeu duas armas de fogo e 154 gramas de maconha em uma ocorrência registrada nessa quarta-feira (29), na cidade de Santana do Ipanema. A ação ocorreu após guarnições do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes) receberem uma denúncia sobre tráfico de drogas no bairro Camuxinga.

A equipe realizou rondas na região e em uma das residências encontrou duas adolescentes, de 15 e 14 anos, que confessaram serem mantidas em cárcere privado junto com o filho de dois anos de uma das menores. Os militares conseguiram libertar as três vítimas do local e, após o resgate, entraram na residência para prender os suspeitos. Durante a ação, os militares foram surpreendidos por disparos vindo de um dos cômodos da casa. A guarnição reagiu e os suspeitos foram atingidos.

Os militares solicitaram o socorro dos suspeitos, mas a equipe do Corpo de Bombeiros constatou, no local, o óbito dos homens de 25 e 16 anos. Junto aos suspeitos foram apreendidos um revólver calibre 38 com seis munições, sendo quatro deflagradas, uma intacta e uma pinada, além de uma espingarda de fabricação caseira, 154 gramas de maconha e uma balança de precisão.

Fonte:  PMAL

BATALHÃO DE ROTAM APREENDE CERCA DE 500 CAIXAS DE ROHYPNOL EM MACEIÓ.

O Batalhão de Polícia Militar de Rotam apreendeu 483 caixas de rohypnol, uma arma de fogo e outras drogas em ocorrências distintas registradas nessa quarta-feira (29), em Maceió.

Durante a noite, a guarnição Rotam 01 estava em patrulhamento pela região do bairro do Vergel do Lago, quando foi acionada por moradores que informaram que um dos vizinhos estaria traficando drogas. Os militares foram averiguar o fato, e chegando no local, com a devida autorização, eles realizaram a busca domiciliar, onde encontraram as caixas de rohypnol.

Com o flagrante, o suspeito e o entorpecente foram conduzidos à Central de Flagrantes para os devidos procedimentos cabíveis.

Fonte:  PMAL

COLAPSO EM MACEIÓ: NOVO TREMOR É REGISTRADO EM REGIÃO DE MINA. EVENTO SÍSMICO FOI REGISTRADO PELA DEFESA CIVIL.

Nesta sexta-feira (1°), sensores instalados na área explorada pela Braskem em Maceió registraram um novo evento sísmico, desta vez com magnitude 0,39, embora não tenha sido perceptível para os humanos.

“Três sensores instalados na região do antigo campo do CSA, continuam apresentando alertas de movimentação. O sensor da cavidade 18, foi o que apresentou o valor mais expressivo. Este, nas últimas 24h registrou aproximadamente 11,4cm com velocidade média de movimentação vertical subsidência de 1cm/h”, informou a Defesa Civil.

Essa ocorrência se soma a um histórico recente, no qual, entre os dias 19 e 24 de novembro, foram detectados surpreendentes 1011 eventos sísmicos na mesma região.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, ao analisar os dados, observou uma mudança na profundidade dos sismos, indicando uma possível movimentação em direção à superfície.

Essa constatação eleva a preocupação sobre a estabilidade do solo na área explorada pela mina nº 18 da Braskem, localizada no bairro Mutange.

O deslocamento vertical acumulado desde 21 de novembro atingiu 1,43 metros, elevando ainda mais a apreensão das autoridades. A Defesa Civil de Maceió, diante desse cenário, não descarta a possibilidade de uma cratera se formar no local devido à intensa movimentação do solo.

Uma equipe da Defesa Civil Nacional está presente na área desde quinta-feira, e nesta sexta-feira, uma reunião foi realizada para discutir estratégias e medidas apropriadas para lidar com a situação de emergência.

O Governo Federal reconheceu oficialmente o estado de emergência em Maceió, conforme publicação no Diário Oficial, e o Ministério do Desenvolvimento Regional comprometeu-se a repassar recursos para apoiar a população afetada.

Os bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro foram os mais impactados pelos eventos sísmicos, resultando na realocação de moradores e provocando significativa movimentação e deslocamento de solo.

Diante do alerta máximo da Defesa Civil de Maceió, a orientação é evitar a circulação de pessoas e embarcações na lagoa próxima ao local desocupado devido ao afundamento do solo causado pela atividade de mineração da Braskem.

Foto:  redes sociais

Fonte:  Portal IG (Naian Lucas Lopes)