CORPO DE POLICIAL MILITAR É ENCONTRADO CONCRETADO NA CASA DE AMIGO EM ARAPIRACA. SSPEITO DO CRIME FOI PRESO.

Sérgio Murilo Nobre da Silva, 61 anos, estava desaparecido há quatro meses. Amigo foi preso suspeito do crime. Foram necessários vários militares do Corpo de Bombeiros para retirar o corpo, que estava enterrado.

O corpo de um policial militar aposentado foi encontrado concretado na casa de um amigo dele em Arapiraca, no Agreste de Alagoas. Sérgio Murilo Nobre da Silva tinha 61 anos. O suspeito do crime, que não teve o nome divulgado, foi preso nesta sexta-feira (21).

A Polícia Civil chegou até o corpo após uma denúncia anônima. Os bombeiros foram acionados para quebrar o concreto e retirar o cadáver, que estava concretado a cerca de 60 centímetros de profundidade no quintal.

"Sérgio estava desaparecido desde o final de fevereiro. Hoje, após quatro meses de investigação, o seu corpo foi encontrado na casa desse amigo, uma pessoa em que ele confiava", disse o delegado Thales Araújo, coordenador da Gerência de Inteligência Policial (Ginpol).

O suspeito do crime foi preso em flagrante por ocultação de cadáver, mas a sua prisão preventiva já foi autorizada pela Justiça.

A Polícia Científica disse que o corpo tinha uma perfuração no tárax, mas que só após exames será possível identificar a causa da morte. Facas foram encontradas perto do corpo da vítima, que foram recolhidas para análise.

Fonte:  G1 AL

OPERAÇÃO INTEGRADA APREENDE ARMA DE FOGO E DROGAS EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Na manhã dessa quarta-feira (19), uma operação integrada entre as polícias Militar e Civil de Alagoas resultou em uma arma de fogo e drogas apreendidas no município de Palmeira dos Índios, durante cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. 

Equipes do 10º Batalhão e da 5ª Delegacia Regional de Polícia se deslocaram até o bairro Ribeira, encontrando uma residência desocupada. No local, foram apreendidos materiais ilícitos, como uma pequena quantidade de drogas e um revólver calibre 38, com seis munições, que foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade. 

Em outro endereço alvo do mandado, os policiais encontraram uma adolescente de 17 anos, sozinha na residência. Após as buscas, foram apreendidos 145 gramas de maconha, 13 gramas de cocaína, um aparelho celular, uma balança de precisão e a quantia de R$ 138,35 em espécie. A menor e o material apreendido também foram encaminhados ao Cisp.

Fotne:  PMAL

BPATI PRENDE UM DOS ENVOLVIDOS NO CRIME DE ROUBO SEQUIDO DE SEQUESTRO OCORRIDO NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL, CUJOS MARGINAIS SE EVADIRAM PARA SERGIPE. O HOMEM PRESO ESTAVA DANDO APOIO AOS OUTROS DOIS CRIMINOSOS, EM UM VEÍCULO COROLLA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE. POLÍCIA CONTINUA NA BUSCA DOS OUTROS DOIS ELEMENTOS.

Na tarde desta terça-feira, dia 02, por volta das 15h30, policiais militares do BPATI (Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior), através da guarnição Carcará 41, foram acionados para dar apoio a uma ocorrência de roubo de veículo seguido de sequestro, ocorrido no município de Arapiraca/AL, cujo veículo estaria transitando pela BR-101, sentido Aracaju.

Ao chegarem ao trecho entre os municípios de Rosário do Catete e Carmópolis, a guarnição se deparou com uma equipe da delegacia de Propriá, liderada pelo delegado Widnei, que informou que os suspeitos teriam abandonado o veículo roubado, empreendendo fuga pelo matagal.

Imediatamente os militares iniciaram as buscas e em determinado momento, ao transitarem nas proximidades de um posto nas proximidades do trevo de acesso à Nossa Senhora das Dores, ainda na BR-101, onde o veículo foi abandonado, os policiais observaram um veículo Corolla transitando lentamente em atitude suspeita, momento em que realizaram a abordagem ao condutor, que confessou que estava aguardando os meliantes que praticaram o crime no citado município alagoano, os quais são conhecidos como “Mago” e “Galego”, informando que o veículo que estava tinha sido locado em uma locadora de veículos e que teria sido passado para ele com o objetivo de dar apoio aos outros dois criminosos.

O homem foi preso e encaminhado à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis.

A polícia continua em diligências no sentido de prender os outros dois envolvidos no crime.

Matéria do blog Espaço Militar

POLÍCIA DE SERGIPE REALIZA BUSCAS DE DOIS SUSPEITOS DE SEQUESTRO REALIZADO EM ARAPIRACA, NO ESTADO DE ALAGOAS.

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) está realizando buscas para localizar dois homens suspeitos de sequestrar e roubar o carro de uma mulher. A ação policial ocorre no município de Rosário do Catete pelas equipes das Polícia Civil e Militar e do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O caso ocorreu na cidade de Arapiraca, em Alagoas, nesta terça-feira, 02.

Segundo a SSP/SE, as informações iniciais apontam que os homens sequestraram a vítima em Arapiraca no início desta tarde. Chegando à cidade de Junqueiro, também em Alagoas, os suspeitos liberaram a mulher, levando seu carro e outros pertences. Após o furto, os dois seguiram para Sergipe.

Diante da situação, as forças sergipanas foram alertadas e as unidades das Polícias Civil e Militar, situadas em localidades próximas à BR-101, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ficaram de prontidão para avistar o veículo, uma caminhonete modelo Hilux, na altura do município de Rosário do Catete.

Diante da presença policial, os suspeitos adentraram numa via próxima à BR-101, abandonando o carro subtraído num canavial e fugindo pela vegetação. Imediatamente, as buscas na área foram iniciadas por terra e o GTA acionado.

No momento, os policiais civis e militares, além do GTA, estão na área em que o carro foi deixado. As equipes estão realizando buscas na tentativa de localizar e prender os suspeitos.

Foto:  redes sociais

Fonte:  infonet (Carol Mundim e Verlane Estácio com informações da SSP/SE)

AÇÕES DA PM NA CAPITAL E INTERIOR TERMINAM COM CINCO ARMAS APREENDIDAS EM 24 HORAS.

A Polícia Militar de Alagoas registrou a apreensão de cinco armas de fogo durante as últimas 24 horas em ocorrências na Capital e no Interior. Além disso, quase dois quilos de entorpecentes também foram retirados de circulação. As ações aconteceram entre segunda (01) e terça (02), e envolveram equipes da Rotam, 4º Batalhão e 3ª Companhia. Confira os detalhes:

Rotam

Três armas, sendo duas pistolas e um revólver foram apreendidas durante ações de militares da Rotam em Maceió. A primeira ocorrência aconteceu na tarde de segunda (01), no bairro Salvador Lyra. De acordo com relato dos militares, uma testemunha informou que um homem armado estava traficando em uma residência na localidade. Ao chegar no ponto indicado, os policiais flagraram o indivíduo arremessando a arma pela lateral da residência. O indivíduo ainda tentou empreender fuga, mas foi alcançado. Além da pistola taurus 9mm, foram encontrados 80 gramas de maconha e 19 gramas de cocaína. O suspeito e o material foram levados à Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos.

Já na madrugada desta terça (02), um homem foi preso com duas armas na região da Vila Emater, no bairro Cruz das Almas. Os militares realizavam patrulhamento pela localidade, quando avistaram o indivíduo portanto a arma em sua cintura. De imediato, a guarnição efetuou a abordagem e prendeu o homem. Durante a ação, o indivíduo ainda revelou que tinha outra pistola em sua casa. De acordo com o homem, os armamentos eram para proteção pessoal. Ele e o material foram levados à delegacia.

3ª Companhia

Uma ação de militares contra um indivíduo que possuía mandado de prisão em aberto terminou com a apreensão de duas armas de fogo, nesta segunda (01), em Viçosa. De acordo com os militares, o homem estava com outro rapaz em um veículo pela cidade. Ao identificar o carro, o suspeito, que estava no banco do passageiro, disparou contra a guarnição, sendo atingido em seguida. Ele foi resgatado, mas não resistiu. As armas foram encontradas no carro e o condutor levado à delegacia da cidade para a realização dos procedimentos.

4º Batalhão

Quase dois quilos de maconha foram apreendidos dentro de um veículo na tarde desta segunda (01), no bairro Barro Duro. Os militares chegaram até o condutor após informações do serviço de inteligência da unidade. A droga foi encontrada em uma mochila, acompanhada de uma balança de precisão. O homem assumiu a autoria dos ilícitos e foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos.

Outras ocorrências

Equipes da Rotam apreenderam duas bombas caseiras durante ocorrência no Benedito Bentes. O autor do material disse que adquiriu os objetos na sede de uma torcida organizada de Maceió. Além disso, o homem disse que utilizava o material para a sua defesa pessoal. Por se tratar de um material explosivo, foi necessário o acionamento de uma equipe do Bope. O homem e as bombas foram levados à Central de Flagrantes.

Cerca de 90 pedras de crack foram apreendidas após abordagem da Rotam, no Bom Parto. O autor da droga tentou fugir ao perceber a presença dos militares, mas não obteve êxito. Parte do material foi encontrado em um beco e o restante no bolso do suspeito. Diante dos fatos, o homem foi levado à delegacia para a realização dos procedimentos.

Fonte: PMAL

HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA NA CIDADE DE MARAVILHA/AL, POR FILMAR SEXO COM ADOLESCENTES E POSTAR NAS REDES SOCIAIS.

Um homem de 28 anos foi preso na cidade de Maravilha pelos crimes de estupro de vulnerável, lesão corporal, extorsão e divulgação de nudez. Segundo a Polícia Civil, ele fazia sexo com meninas adolescentes, gravava e divulgava nas redes sociais.

De acordo com a delegada Daniella Andrade, ele chantageava as vítimas para conseguir dinheiro sob a promessa de não postar os vídeos, mas mesmo recebendo o pagamento, divulgava os vídeos em grupos de WhatsApp.

Segundo a polícia, pelo menos três adolescentes foram vítimas do homem.

"Ele mantinha um relacionamento com essas adolescentes, filmava o momento íntimo e depois pedia dinheiro para não divulgar as imagens nas redes sociais, mas mesmo assim, ele divulgava", disse a delegada.

O homem foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário. Ele está sob custódia da Polícia Civil no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de São José da Tapera.

Fonte:  G1 AL

MONITOR DA VIOLÊNCIA: ALAGOAS ESTÁ ENTRE OS ESTADOS QUE REDUZIRAM MORTES NO BRASIL.

Alagoas está entre os estados que alcançaram redução de homicídios em 2023 em relação ao ano anterior, tanto em números absolutos quanto em termos percentuais. A notícia é destaque desta terça-feira (12) no projeto Monitor da Violência, do portal nacional de notícias G1, com a queda de 1137 para 1131 registros. Inclusive, isso é o mesmo que aponta a tendência dos últimos 11 anos, onde a redução é de quase 50%. Em 2012, foram registrados 2187 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como são chamados os homicídios. 

Os números do Monitor da Violência reforçam os dados registrados em 2023 pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Alagoas teve no ano passado o segundo melhor ano de toda a série histórica. Os números do NEAC, que recentemente receberam o reconhecimento nacional como os mais transparentes do país.  

Em janeiro, os dados reforçaram a redução registrada no primeiro e segundo semestre de 2023, com uma queda de 6% na segunda metade do ano passado. Em Arapiraca, foram registrados 94 MVIs, uma redução de 36,48% desde o início de toda a série histórica. 

Outros comparativos apresentados pelo NEAC mostram a redução de 39% nos casos de feminicídio; de 99% nos assaltos aos ônibus de Maceió e a prisão de 964 foragidos da Justiça.

Não foram somente as MVIs que tiveram redução, de acordo com os dados do NEAC, Alagoas diminuiu o número de roubo a pedestres, carros de passeio, motos e residências, mas o destaque foi para o número de roubos a coletivo. Em 2023 foram registrados 14 casos em Maceió. Quando comparado com 2022 a redução foi de 41,6% e em relação a 2014 a redução é de 99%.

Fonte:  Agência Alagoas (Carlos Victor Costa)

OARCERUA ENTRE PREFEITURA DE ARAPIRACA E PM GARANTE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA PESSOAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, firmou, nesta sexta-feira (15), parceria com o 3° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Alagoas (3º BPM/AL) para um programa de capacitação em segurança pessoal aos agentes de fiscalização do município.

O programa tem o intuito de garantir aos servidores municipais, assegurando a eles segurança durante as operações de fiscalização.

A proposta foi bem recebida pelo tenente Murilo, comandante da Cavalaria do 3° BPM/AL, que manifestou o interesse em colaborar com o projeto.

Como desdobramento, a partir do próximo mês, um calendário de capacitações será estabelecido, proporcionando aos agentes municipais orientações sobre os cuidados essenciais relacionados à segurança pessoal durante suas atividades de fiscalização.

Essa iniciativa marca um avanço significativo na melhoria das atividades de fiscalização urbana, promovendo uma colaboração ainda mais estreita entre as autoridades municipais e a Polícia Militar.

Fonte:  Prefeitura de Arapiraca

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS APREENDE MAIS DE 6 QUILOS DE DROGAS ENTERRADAS EM CASA ABANDONADA NO VALE DO REGINALDO.

A Polícia Militar registrou mais uma grande apreensão de drogas em Maceió. Equipes do policiamento motorizado do Regimento Montado retiraram de circulação mais de 6 quilos de entorpecentes em uma residência abandonada, no Vale do Reginaldo. A ação aconteceu durante patrulhamento de rotina no início da noite desta quarta (13). Ninguém foi preso.

Os militares chegaram até os ilícitos após desconfiarem de uma casa abandonada na localidade. A droga estava enterrada dentro de recipientes no interior da residência. Do total apreendido, cerca de 5,7 kg eram de maconha e 430g de crack.

A droga foi encaminhada à Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis.

Outras ocorrências

Quase um 1kg de droga foi apreendido após ação do 12º Batalhão na tarde desta quarta (13) na Cidade Universitária. Foram 900 gramas de maconha e quase 100 gramas entre crack e cocaína. Os militares chegaram até o local após informações do serviço de inteligência da unidade. Ao chegar na residência, um menor de oito anos abriu a porta, no momento em que uma mulher empreendeu fuga. Dois homens ( 19 e 21) foram encontrados em um dos quartos e conduzidos à Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis.

Um homem foi preso por militares da 1ª Companhia com um revólver calibre.38 e cerca de 48 bombinhas de drogas em um conjunto na cidade de São Miguel dos Campos. Os militares localizaram o indivíduo após patrulhamento na tarde desta quarta (13). O material estava em uma sacola plástica. O armamento estava na cintura do suspeito (24). O homem e o material foram levados à delegacia de Penedo para a realização dos procedimentos.

Um homem foi preso portando um revólver calibre.32 por equipes do 3º Batalhão em Arapiraca. De acordo com informações, o indivíduo usaria a arma para cobrar uma dívida de um terceiro. A arma foi encontrada em uma sacola dentro do capacete que o homem estava portando. Além disso, foi verificado que o suspeito possuía um mandado em aberto por Organização Criminosa. O homem foi levado à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte:  PMAL

BRASILEIROS QUE GANHAM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS VOLTARÃO A PAGAR IMPOSTO DE RENDA EM 2024.

Brasileiros que ganham dois salários mínimos voltarão a pagar imposto de renda em 2024. É o que aponta um estudo feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).

De acordo com a entidade, a correção de 10,16% no salário mínimo impacta diretamente a faixa de renda antes considerada isenta.

O presidente da instituição, Mauro Silva, explica que enquanto a tabela de isenção permanece sem correção, a faixa mínima continua com ganhos de até R$ 2.112, e por um artifício da lei, que quem ganha até R$ 2.640 (dois mínimos em 2023) fica isento.

No entanto, de acordo com ele, a correção no mínimo elevou o valor para R$ 2.824, e, portanto, perdeu a posição de isenção, com retorno da tributação de 7,5% do salário para o fisco.

“É, no mínimo, um absurdo”, afirma Silva. “O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês”, disse o presidente da Unafisco.

A instituição ainda aponta que a defasagem da tabela também impacta aposentados e pensionistas do INSS, com reajuste de 10,16% em 2024. Silva destaca: “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, frisou.

Em outro estudo da Unafisco, foi estimado que cerca de 13,6 milhões de pessoas estariam isentas de pagar o imposto de renda se houvesse correção na tabela para pessoas físicas.

De acordo com os dados da associação, a defasagem chegou a 159,57% em 2023. Os dados foram calculados em cima da inflação do ano passado, que ficou em 4,62%.

Segundo a Unafisco, caso a correção da tabela fosse feita, contribuintes que ganham salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.

Fonte:  CNN Brasil (Cristiane Noberto)

AÇÃO INTEGRADA APREENDE 11 ARMAS DE FOGO EM CIDADES DO SERTÃO ALAGOANO.

Uma ação integrada entre militares do 9º Batalhão e agentes da Polícia Civil terminou com a apreensão de 11 armas de fogos e a prisão de três suspeitos em seis cidades do Sertão de Alagoas. A ação aconteceu no início da manhã desta quarta (17) e  cumpriu cerca de 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de  Pariconha, Canapi, Mata Grande, Piranha , Delmiro Gouveia e Água Branca.

A operação contou com a participação de militares da Radiopatrulha e Pelopes. Um revólver e as espingardas foram levados junto com os presos à Delegacia Regional da cidade de Delmiro Gouveia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: PMAL

ARMAS, DROGAS E MUNIÇÕES SÃO RETIRADAS DE CIRCULAÇÃO PELA PM NO INTERIOR DO ESTADO.

Os últimos dias foram marcados por ações operacionais que resultaram em armas de fogo retiradas de circulação. Perto das 6h30 desta quinta-feira (18), na localidade Ponto Chique, em Delmiro Gouveia, a PM apreendeu 82 pedrinhas de crack e outras duas pedras inteiras (8 gramas), 18 trouxinhas de maconha, R$ 708,80 em dinheiro e dois smartphones. Dois homens com idades de 22 e 29 anos foram conduzidos à delegacia.

Guarnições da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (COPES) realizavam patrulhamento quando avistaram os dois homens em atitude suspeita, demonstrando nervosismo ao notar a aproximação policial. Eles tentaram fugir, mas foram abordados. Os itens ilícitos foram encontrados na busca pessoal em ambos. O caso foi encaminhado à Polícia Civil.

Na manhã do dia anterior, em União do Palmares, equipes do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) detiveram um indivíduo, e com ele, aprenderam uma pistola calibre 9 milímetros e três carregadores, um porta-carregador,  82 munições do mesmo calibre, um revólver calibre 32 (com numeração suprimida), uma caminhonete, um aparelho celular e itens como carteira contendo documentos e cartões de crédito e uma balaclava (touca estilo ninja).

As guarnições da Supervisão e do Pelopes foram averiguar informações levantadas pelo Serviço de inteligência do batalhão a partir de denúncias feitas ao 181 (Disque Denúncia). No local apontado, as guarnições identificaram o indivíduo mencionado. Ele teria se identificado como servidor público da área penitenciária, mas não apresentou nenhum registro da pistola (de calibre restrito) que levava em sua cintura. Na busca veicular, foram encontrados o revólver e os outros itens.  Autor e material foram conduzidos à delegacia Regional em União dos Palmares.

Já em Atalaia, o trabalho da 3ª Companhia de Polícia Militar Independente (CPM/I) resultou em mais prisões e apreensões. Por volta de 23h40 da quarta, um homem de 36 anos de idade foi detido portando uma pistola calibre 380 com 19 munições intactas e outras quatro deflagradas. Os militares chegaram até o suspeito a partir de levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência.

Os policiais fizeram as buscas em um local apontado como possível ponto de tráfico e consumo de drogas. A arma de fogo foi encontrada escondida por trás da geladeira. Autor e materiais foram levados à delegacia situada em União dos Palmares.

Horas antes, em outra ocorrência, as guarnições do Pelopes da 3ª CPM/I detiveram um indivíduo de 31 anos de idade que mantinha sob sua posse uma balança de precisão, uma trouxa de cocaína, embalagens para acondicionamento de drogas e um aparelho celular. As equipes chegaram ao autor a partir de informações levantadas pelo Serviço de Inteligência sobre a possível localização de um homem com mandado de prisão em aberto.

Fonte:  PMAL

JUSTIÇA FEDERAL TERÁ REFORÇO PARA JULGAR AÇÕES ENVOLVENDO BRASKEM. META É AGILIZAR ANÁLISE DE PROCESSOS.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é agilizar o julgamento de processos.

Salomão e outros integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão na capital alagoana para inspecionar os processos que tratam dos prejuízos causados pela extração de sal-gema em diversos bairros de Maceió.

De acordo com o ministro, a 3ª Vara Federal, em Maceió, passará a contar com dois juízes e mais servidores. A seção é responsável pelas ações que pedem indenização pelas rachaduras e erosões nas casas de moradores e em terras públicas.

"Em 18 mil casos foram feitos acordos, já foram pagas as indenizações. Há outras questões que surgiram. Tem a questão dos pescadores, tem de um outro bairro mais afastado. Tudo isso está sendo objeto de observação. Tem a investigação criminal também, além das indenizações cíveis que tramitam na Justiça comum", afirmou.

Acordo de R$ 1,7 bi

Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles somam cerca de R$ 1,7 bilhão.

O governo estadual alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e a continuar explorando a região devastada.

Fonte:  Agência Brasil

SMTT ARAPIRACA INICIA RECADASTRAMENTO DE MOTOTAXITAS ; PRAZO É ATÉ 31 DE MARÇO.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT) iniciou nesta terça-feira (16) o recadastramento de mototaxistas do município. Os condutores devem procurar a sede do órgão, localizada na Avenida Ceci Cunha, para a entrega de documentação e vistoria da moto. O prazo para que seja feito o recadastro é até o dia 31 de março.

Estar em dia com o cadastramento garante ao mototáxi e passageiro mais segurança. Ricardo Brito, que exerce a profissão há 20 anos, já foi até à SMTT e fez o seu recadastro. “É importante que a gente esteja cadastrado e identificado, porque o cliente pode identificar o mototáxi caso haja algum problema. Se acontecer um acidente, tem o seguro DPVAT para cobrir, sabe de onde vem o mototaxista, o número de cadastro dele e a moto sempre anda com a vistoria em dia. Toda vez que eu venho me recadastrar, eu puxo meus antecedentes criminais e isso é muito importante para manter a tranquilidade do passageiro”, explica. 

Os 677 mototáxis cadastrados devem cumprir as legislações municipal e federal, assim como estar com o curso obrigatório realizado pelo Sest/Senat em dia. Além de que a moto deve estar adesivada e com o tempo máximo de uso de 8 anos e com acessórios como antena e dispositivo de proteção para pernas e motor.

Foto:  João Arthur

Fonte:  Prefeitura de Arapiraca

SENADO APROVA INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO PARA MINISTRO DO STF.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Foto:  Lula Marques

Fonte:  Agência Brasil